Todo mundo sonha em ter sua própria casa, mas muitas vezes imprevistos acontecem e os proprietários podem contrair algumas dívidas as quais não conseguem arcar ao longo do tempo. Existem diversos motivos que alguém pode perder um imóvel, como em razão de dívidas de condomínio, dívidas trabalhistas ou por inadimplência do financiamento imobiliário.
O que leva um imóvel a leilão?
Um imóvel pode ir a leilão por diversos motivos e se você tem interesse em adquirir um imóvel em leilão ou está preocupado em perder o seu, é preciso se atentar aos principais fatores que podem causar essa situação.
O não pagamento de impostos e taxas é uma das principais razões que levam um imóvel a leilão. Caso o proprietário não pague o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, o imóvel pode ser levado a leilão para quitar essa dívida. O mesmo vale para outras dívidas, como a condominial em caso de apartamentos ou casas em condomínio.
Outra situação que pode levar um imóvel a leilão é a falta de pagamento de financiamentos ou empréstimos. Se o proprietário do bem não honrar com as parcelas, a instituição financeira pode requerer o imóvel para leilão a fim de quitar a dívida do proprietário.
Em casos de falência ou processos judiciais, o imóvel também pode ir a leilão para quitar as dívidas pendentes. Isso acontece quando o proprietário não tem condições financeiras de arcar com as dívidas e o imóvel precisa ser utilizado para quitar os valores em aberto.
Por fim, a penhora judicial é outro motivo que pode levar um imóvel a leilão. Esse processo acontece quando o bem é utilizado como garantia de pagamento de uma dívida judicial e, caso o devedor não pague a dívida, o imóvel vai a leilão para quitar o débito.
Qual a diferença de leilão judicial e extrajudicial?
A diferença entre leilão judicial e leilão extrajudicial está relacionada com a natureza da dívida e do processo pelo qual o bem que será leiloado é levado à leilão.
O leilão judicial ocorre quando um bem é levado a leilão por decisão de um juiz em um processo judicial, como em casos de execução de dívidas trabalhistas, fiscais ou cíveis. Nesse caso, o imóvel é penhorado e levado a leilão como uma forma de quitar a dívida em aberto. O leilão judicial segue um processo específico determinado pela lei e pelo Juiz da causa e é conduzido por um leiloeiro público oficial.
Já o leilão extrajudicial é um procedimento que não envolve a participação do Poder Judiciário, sendo geralmente feito por instituições financeiras ou construtoras. Esse tipo de leilão ocorre quando o futuro proprietário toma um financiamento imobiliário pelo regime da lei de alienação fiduciária. Nesses casos, o próprio bem fica como garantia do pagamento do financiamento. Sendo assim, se ele não conseguir quitar a dívida, o imóvel será leiloado.
Como funciona um leilão judicial de imóveis?
O leilão obedece às normas legais de acordo com o tipo de ação judicial, como, por exemplo, a existência de 1º e 2º pregão ou somente pregão único.
No início do leilão, ocorre o 1º pregão, onde o bem só pode ser vendido pelo valor de avaliação. Caso o bem não seja arrematado no período determinado, vai a um 2º pregão com valor que pode variar de 50% a 80% do valor de avaliação — esta porcentagem é definida pelo juiz responsável pelo processo e que pode variar de acordo com a quantidade de tentativas de venda que já ocorreram desse bem.
No edital de leilão judicial sempre constam todas as condições e detalhes do bem que está sendo vendido, inclusive os ônus existentes. É possível também encontrar a documentação informação que auxilie o interessado na compra do bem, mas é muito importante que o investidor acompanhe todos os detalhes pertinentes e agende uma visita para verificar o estado do bem.
Como evitar que seu imóvel seja leiloado?
Uma ótima alternativa para evitar que seu imóvel vá a leilão e seja vendido por um valor muito abaixo do que ele realmente vale, é tentar negociar sua dívida junto ao credor. O inadimplente pode contar com a ajuda de uma consultoria especializada para tentar encontrar a melhor alternativa para a sua situação.
Em casos de leilão de imóvel por dívida condominial, você pode contar com a Solve! Nosso time de especialistas está pronto para auxiliar durante todo o processo e ajudar a evitar o leilão do imóvel. Assim, você consegue quitar suas dívidas junto ao condomínio e seu imóvel não tem mais o risco de ser leiloado.
