Enfrentar a perda de um imóvel devido a dívidas condominiais é uma situação extremamente estressante que afeta tanto os proprietários quanto os outros envolvidos no processo. Nesses casos, a melhor opção é, sem dúvida, tentar resolver o processo com estratégias para evitar o leilão de dívida condominial e, consequentemente, ganhar tempo.
Neste artigo, vamos apresentar 6 estratégias para evitar o leilão e ajudar você a preservar o seu patrimônio.
A última opção pode ser a chave para resolver sua situação! Confira a seguir.
1 – Solicitar o parcelamento judicial da dívida
Uma das estratégias mais eficazes para evitar o leilão de dívida condominial é o pedido de parcelamento judicial da dívida, conforme estabelecido no artigo 916 do Código de Processo Civil (CPC).
Essa ferramenta legal oferece a possibilidade de regularizar pendências financeiras de forma mais viável. Porém, é preciso atenção aos requisitos para ter acesso a essa opção!
Como funciona o pedido de parcelamento da dívida
Para solicitar o parcelamento, você deve efetuar um pagamento inicial equivalente a 30% do valor total da dívida.
Ou seja, se você possui uma dívida no valor de R$100.000,00, você precisará dar uma entrada inicial de R$30.000,00.
Após esse pagamento, você pode solicitar o parcelamento do restante da dívida em até 6 vezes.
Essa opção, além de oferecer um fôlego financeiro, ainda resulta na suspensão temporária do processo de execução, incluindo a interrupção do leilão.
Caso essa alternativa não seja ideal para o seu caso, você pode depositar uma quantia para demonstrar boa-fé. Confira como funciona na próxima seção!
2 – Depósito judicial como forma de mostrar boa-fé
O depósito judicial é um mecanismo legal que permite que você deposite em juízo, uma quantia que representa parte ou totalidade da dívida em questão.
Essa ação é formalizada junto ao poder judiciário e implica que o devedor está disposto a regularizar sua situação financeira. O valor depositado fica à disposição do juiz e será liberado ao credor após a resolução do litígio.
Essa prática jurídica, além de demonstrar boa-fé, ainda pode suspender temporariamente o processo de leilão.
Como o depósito judicial pode suspender temporariamente o leilão
A apresentação do depósito é uma manifestação de que você está comprometido em resolver a sua pendência e, assim, o juiz pode decidir pausar o leilão enquanto a situação é analisada.
Além disso, essa boa-fé pode influenciar positivamente a decisão do juiz e, potencialmente, dos credores, que veem que você está disposto a regularizar sua situação.
3 – Ação revisional
Essa estratégia é ideal caso você tenha dúvidas sobre a legalidade da cobrança ou suspeite de cláusulas abusivas e juros excessivos.
Você pode solicitar a contestação de:
- Juros abusivos;
- Cláusulas penais excessivas;
- Condições desfavoráveis.
Mas como essa revisão impacta a suspensão do leilão?
A apresentação da ação revisional por vezes pode resultar na suspensão imediata do leilão.
Isso ocorre porque o juiz pode entender que a revisão das condições de cobrança é essencial para determinar a validade da dívida, evitando assim que o devedor perca seu imóvel antes que todas as questões legais sejam esclarecidas.
Porém, as vantagens dessa estratégia vão além!
Caso as cláusulas sejam realmente abusivas, a revisão pode resultar na diminuição do valor da dívida, permitindo que você tenha uma quantia mais acessível para quitar sua pendência.
4 – Falhas processuais
Uma outra solução, um pouco semelhante à anterior, é a suspensão do leilão de um imóvel devido a falhas processuais.
A maior diferença é que, nessa estratégia, ao invés de analisar apenas a dívida, o seu advogado pode investigar o processo como um todo, visando identificar erros.
Essa solução se baseia no princípio do direito à defesa, que garante a todos os indivíduos o direito de ser adequadamente notificados sobre processos judiciais que possam afetá-los e de ter seus casos avaliados de forma justa.
O que constitui as falhas processuais?
Falhas processuais são erros que ocorrem durante o andamento de um processo judicial e que podem comprometer a validade da ação. Algumas das falhas são:
- Falta de notificação adequada;
- Avaliação incorreta do imóvel;
- Irregularidades na documentação;
- Desrespeito aos prazos processuais.
Como utilizar essas falhas a seu favor
Para aproveitar falhas processuais e solicitar a suspensão do leilão, você deve seguir alguns passos:
- Consultar um advogado para identificar falhas processuais no caso;
- Com as falhas identificadas, o advogado pode preparar uma petição solicitando a suspensão do leilão com base nas irregularidades encontradas.
- Junte as provas. Isso pode incluir documentos, registros de notificação, laudos de avaliação, entre outros.
- Após a apresentação da petição, o advogado deve acompanhar o andamento do processo para garantir que a suspensão seja efetivada e que os seus direitos sejam preservados.
Caso essa não seja uma opção viável ou o seu advogado não tenha encontrado nenhuma irregularidade no processo, você pode optar por outras soluções. Vamos abordá-las a seguir!
5 – Negociar diretamente com o condomínio ou credores
Mesmo se o seu leilão já estiver com data marcada, você tem a oportunidade de buscar acordos amigáveis que podem evitar o processo e prevenir a perda do imóvel.
Para deixar ainda mais claro como essa estratégia pode ser útil para o seu caso, gostaríamos de destacar a importância de considerar uma negociação direta.
A importância da negociação direta
Se você busca uma alternativa menos estressante do que um processo judicial prolongado, você pode optar por negociar diretamente com o condomínio ou credor! Essa prática oferece a oportunidade de:
- Estabelecer um canal de comunicação;
- Facilitar a compreensão mútua das dificuldades enfrentadas;
- Evitar litígios desnecessários;
- Apresentar suas capacidades financeiras reais;
- Sugerir um plano de pagamento que seja viável.
Caso o acordo seja alcançado, o condomínio pode concordar em cancelar o leilão.
Não sabe como seguir com a negociação? Siga esses passos:
Maximize as suas chances de sucesso nas negociações condominiais seguindo as diretrizes:
- Preparação
Reúna toda a documentação necessária, incluindo comprovantes de renda, despesas e a documentação relacionada à dívida. Isso ajudará a apresentar um caso mais realista.
- Seja transparente
Durante a negociação, a honestidade é lei. Você deve ser transparente sobre a sua situação financeira e mostrar disposição para cumprir os termos do acordo.
- Registrar tudo por escrito
Qualquer acordo alcançado deve ser formalizado por escrito. Isso garante que ambas as partes tenham clareza sobre os termos e condições acordadas, prevenindo futuras disputas.
6 – Sub-rogação da dívida
Se você pesquisar o termo “sub-rogação de dívida” na internet, provavelmente aparecerão diversas definições confusas.
Para simplificar e tornar a compreensão mais fácil, confira a definição detalhada desse recurso:
O que é sub-rogação da dívida?
A sub-rogação é uma estratégia jurídica que permite a um terceiro (sub-rogante) assumir a posição de credor original em relação ao devedor.
Isso significa que, ao pagar a dívida de forma integral ou parcial, esse terceiro pode adquirir os direitos do credor e, consequentemente, possibilitar que o devedor renegocie os termos da dívida ou até mesmo libere o imóvel da execução.
Vantagens da sub-rogação da dívida
Enquanto diversas estratégias, como o pedido de parcelamento, o depósito judicial e a ação revisional, frequentemente exigem que o devedor disponha de uma quantia significativa de dinheiro à vista, a sub-rogação da dívida com a Solve se destaca como uma alternativa viável que não impõe esse pré-requisito.
Além dessa vantagem, há várias outras como:
- Flexibilidade nas negociações;
- Suspensão imediata do leilão;
- Preservação do imóvel;
- Respiro financeiro.
Achou a estratégia interessante, mas não sabe como ter acesso a essa solução? A Solve pode ser a sua parceira!
Conte com uma equipe especializada
Na Solve, contamos com uma equipe especializada em sub-rogação de dívidas e em outras estratégias que podem evitar o leilão e proporcionar o tempo necessário para uma renegociação.
Não espere o leilão se aproximar! Entre em contato com a nossa equipe e descubra como podemos ajudar você a aplicar a estratégia ideal para o seu caso.
