Saiba como suspender o processo de dívida condominial do seu cliente e evitar o leilão do imóvel
Diversos recursos estão disponíveis para auxiliar você nesse processo e suspender o leilão do imóvel do seu cliente!
Sabemos o quanto correr o risco de perder um imóvel em leilão é difícil para o proprietário. A perspectiva de perder um bem tão significativo pode ser avassaladora, seja devido à dívida condominial, questões legais ou outros motivos.
Devido a isso, o desafio do advogado também é complexo, pois lidar com clientes nessa situação exige um conhecimento sólido das leis e estratégias legais para evitar que o pior aconteça.
Se você está pesquisando estratégias e recursos que possam ajudar o processo do seu cliente e salvar o imóvel do leilão, separamos algumas informações para você!
Neste texto você vai encontrar:
- Quais são as características de um processo por dívida condominial?
- Primeiros passos para suspender o processo por dívida condominial;
- Outras estratégias.
Quais são as características de um processo por dívida condominial?
Antes de partirmos para as práticas de fato, gostaríamos de expor um pouco a teoria. Isso pode auxiliá-lo a analisar alguma brecha ou oportunidade que você não tinha dado atenção antes. Vamos lá?!
Base Legal
Os processos por dívida condominial estão fundamentados em base legal, estabelecida tanto na Lei do Condomínio (Lei nº 4.591/64) quanto no Código Civil Brasileiro.
Essas leis definem os direitos e deveres dos condôminos, bem como os procedimentos a serem seguidos em caso de inadimplência.
De acordo com a Lei do Condomínio, é dever de cada condômino contribuir com as despesas necessárias à administração do condomínio, conforme sua fração ideal de terreno ou unidade.
Já o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.336, estabelece que a não quitação das despesas condominiais é passível de cobrança judicial.
Primeiros passos para suspender o processo por dívida condominial
Bom, agora vamos para o passo a passo que você pode seguir para tentar encontrar uma solução pelo caminho mais “comum”.
O importante, nesses primeiros momentos, é agir com rapidez e eficácia.
1. Analisar a citação e a documentação do processo
A sua principal oportunidade aqui é identificar se o processo foi conduzido de acordo com a lei. Procure por eventuais erros ou irregularidades que possam ser utilizados na defesa do seu cliente.
Verifique todos os registros, planilha de cálculo, extratos de pagamento, e eventuais comunicações anteriores entre as partes.
2. Realizar uma entrevista com o seu cliente
É essencial que você formule uma defesa personalizada que leve em consideração as circunstâncias específicas do caso.
Para isso, conduza uma entrevista com o cliente e obtenha informações relevantes sobre o histórico do relacionamento com o condomínio.
3. Estabelecer um contato estratégico com o Condomínio
Este é o momento de buscar informações adicionais sobre a dívida condominial e explorar possíveis opções de acordo ou negociação.
Pode parecer sem sentido no início, mas lembre-se que um diálogo colaborativo e bem orientado pode levar a soluções favoráveis para ambas as partes.
4. Apresentar a defesa legal
Se o credor iniciar uma ação judicial para executar a dívida condominial, é crucial apresentar uma defesa legal vigorosa.
Caso existam, inclua questões relacionadas à eventual cobrança indevida e/ou em excesso, falha na citação ou violação de direitos do devedor.
5. Explorar alternativas de refinanciamento ou empréstimo
Opções de refinanciamento ou obtenção de um empréstimo para pagar a dívida condominial pendente são estratégias eficazes para evitar o leilão do imóvel.
Você pode buscar colaborações com algumas instituições financeiras para encontrar soluções que atendam às necessidades do seu cliente.
Caso nenhuma dessas alternativas seja o suficiente para suspender o processo de dívida condominial do seu cliente, ainda não é o fim!
Existe um outro recurso que poucos especialistas conhecem.
Solução Solve
Aqui na Solve, trabalhamos com uma estratégia legal que oferece uma série de benefícios significativos para evitar que o imóvel seja leiloado.
Abordagem
A estratégia jurídica da Solve proporciona uma abordagem proativa e assertiva para lidar com a situação.
Nós proporcionamos alternativas financeiras inteligentes e uma abordagem focada na resolução eficiente, inclusive caso isso envolva a gestão da venda do imóvel.
Seu cliente terá acesso a benefícios como:
- Parcelamento com prazo estendido;
- Suspensão imediata do leilão;
- Auxílio no planejamento financeiro;
- Renegociação de valores;
- Transparência e informações claras.
Proteção
Evitar que o imóvel seja leiloado não apenas proporciona segurança financeira para o seu cliente, mas também traz a tranquilidade e paz de espírito que ele tanto merece após o período de incerteza.
Resumindo: essa abordagem oferece uma série de vantagens que podem fazer toda a diferença em casos complexos de dívida condominial.
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